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Liberdade Religiosa . Publicações
Concordatas e Lei Liberdade Religiosa 

Colecção "Cadernos Forum Canonicum" - nº 3, CONCORDATAS SANTA SÉ - PORTUGAL : 18 de Maio 2004 - 7 de Maio 1940, Lei da Liberdade Religiosa. Ver texto

 
Lusitania Canonica 4 

Temas e respectivos autores:
Prefácio: Prof. M. Saturino Gomes (Director do C.E.D.C.)
Abertura (D. João Alves);
Evolução do conceito de liberdade religiosa (David Sampaio Barbosa);
A liberdade religiosa na história contemporânea de Portugal (Manuel Braga da Cruz);
A liberdade religiosa no Código de Direito Canónico (Miguel Falcão);
Os Acordos entre o Estado e as confissões religiosas (Pedro Maria Pedroso);
Liberdade religiosa e culto (Nelson Horta);
A Igreja Católica e as outras confissões religiosas na "Lei da Liberdade Religiosa" (João Antunes Varela);
Liberdade religiosa e benefícios fiscais (Manuel Pires);
A Liberdade religiosa na jurisprudência dos tribunais e da Procuradoria Geral da República (José Joaquim O. Branquinho)
Os crimes contra a liberdade religiosa no direito penal português (José Joaquim Almeida Lopes);
Parecer acerca do anteprojecto de lei da liberdade religiosa (António Leite);
Liberdade religiosa e ecumenismo: caminho realizado e perspectivas para o terceiro milénio (José E. Borges de Pinho).

 
Relações Igreja - Estado em Portugal: Lusitania Canonica 8 

Temas e respectivos autores:
Prefácio: Prof. Manuel Saturino Gomes (Director do CEDC)
Momentos e temas em confronto nas relações Igreja-Estado em Portugal (1940-2000)
(Carlos A. Moreira Azavedo)
Relações Igreja-Estado e comunidade política no Concílio Vaticano II
(Manuel Pinho Ferreira)
A Concordata de 1940 entre Portugal e a Santa Sé na Lei da Liberdade Religiosa de 2001
(José Joaquim Almeida Lopoes)
Lei da Liberdade Religiosa de 2001: alguns defeitos, à nascença
(Paulo Pulido Adragão)
Benefícios Fiscais e a Igreja Católica
(Manuel Pires)
O ensino da educação moral e religiosa católica nas escolas
(José Oliveira Branquinho)
A educação moral religiosa (católica) no sistema  educativo português
(Querubim José Pereira da Silva)
A assistência religiosa às Forças Armadas e o Ordinariato Castrense em Portugal
(Miguel Falcão)
Modalidades de assistência religiosa às prisões e hospitais
(Manuel Alves Lourenço)
A Concordata de 1940: contributo para a paz em Portugal e aspectos a modificar
(D. Eurico Dias Nogueira)
La adquisición de personalidad jurídica por las asociaciones religiosas en el derecho portugués
(Rosana Corral García)
Benefícios fiscales de la Iglesia Católica en España
(Susana Mosquera Monelos)

 
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